Na semana passada, a prefeitura de Porto Real prorrogou por mais um ano um contrato milionário com a construtora Valle Sul de Angra dos Reis, no valor de quase 8 milhões de reais por um ano.
O contrato, suspeito como vários outros, foi assinado por Jorge Serfiotis em 2011. Agora Jorge determinou a continuidade do mesmo, mas isso pode ser só um aperitivo do que está por vir. Mais do que isso, esta prorrogação pode representar a peça que faltava para se montar um quebra-cabeça. Então se prepare para o que você vai conhecer agora:
Em maio, depois da queda da dupla de ex-superpoderosos Célio Gammaro e Mauro Pantel da prefeitura, Jorge Serfiotis determinou que viesse de Angra dos Reis um grupo ligado à família Jordão e à construtora Valle Sul. O ex-presidente da TurisAngra, ex-secretário de cultura e ex-coordenador de campanha do deputado Fernando Jordão, Marcus Venissius chegou há pouco tempo e já é o secretário de governo em Porto Real e já dita os rumos da administração do município, seguindo as determinações de Jorge Serfiotis segundo as más linguas. Também de Angra dos Reis, vieram Jorge Irineu, Pedro Luiz Barbosa, André Gomes e Fabio Martins.
Marcus Venissius aparece nesta foto atrás do deputado Fernando Jordão
Na bagagem, este grupo ligado à construtora Valle Sul apresentou para Porto Real o que parece ser um belo presente, obras paradisíacas, belos projetos arquitetônicos escolhidos a dedo pela população.
População inocente acredita nos sonhos, sem saber o preço que eles podem custar para os cofres do município. Um projeto consagrado pode estar servindo de passaporte para outros objetivos
A primeira vista, tudo perfeito, afinal é a prefeitura “transformando o sonho do povo em realidade”. É com esta filosofia que Jorge Serfiotis, para muitos, quer emplacar o projeto Vivacidade, baseado em um modelo norte-americano que consiste em planejar e construir o desenvolvimento da cidade a partir dos anseios da população. Mas o que poderia haver de errado nisso, afinal o projeto Vivacidade é reconhecido internacionalmente?
A resposta para estas e outras perguntas está no que vamos revelar agora, uma história que serviria de roteiro para uma grande trama cinematográfica, mas que na verdade, revela os bastidores sórdidos do poder. Veja quem são estas pessoas que estão mandando na prefeitura de Porto Real, conheça um pouco sobre esta empresa (Valle Sul),
Em janeiro de 2007, antes de assumir a presidência da FEEMA, o engenheiro ambiental e ex-velejador Axel Grael foi avisado que funcionários do órgão vendiam licenças ambientais para construções irregulares em Angra dos Reis. "A primeira coisa que fiz foi uma investigação, mas levei o assunto à Justiça, pois nas sindicâncias é mais difícil chegar a um resultado já que um colega investiga o outro. Por isso, recorri a um órgão externo independente", explicou Axel Grael. A venda de licenças ambientais acabou provocando construções irregulares, uma das possíveis causas do deslizamento que soterrou várias pessoas na época durante as chuvas.
Grael comunicou ao delegado Luiz Marcelo Xavier, da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente, que, durante nove meses, com o respaldo do Ministério Público Estadual e da juíza Juliana Bessa Ferraz, da 1ª Vara de Angra dos Reis, fez a investigação que resultou na Operação Cartas Marcadas. "Uma denúncia contra quatro funcionários da Feema colocou 20 e tantos na cadeia", lembra Grael.
Em seguida, junto com o Ibama, o Instituto Estadual de Florestas e o Centro Integrado de Combate a Crimes Ambientais (Cicca), Grael investigou "os empreendimentos favorecidos pela ação irregular do grupo". A relação dos beneficiados foi enviada à Procuradoria Geral do Estado que pedia à Justiça autorização para derrubar os prédios construídos ilegalmente. Algumas casas foram abaixo, mas outras conseguiram bloquear a ação na Justiça.
A Valle Sul
Acusada pela Polícia Civil e pelo Ministério Público Estadual do Rio de pagar propinas e de participar de licitações irregulares da prefeitura de Angra dos Reis, a Valle Sul Construtora é uma das empresas com a maior quantidade de equipamentos em operação nas obras emergenciais nas regiões do município destruídas pelas chuvas. Tratores, escavadeiras e caminhões atuam na remoção de escombros e demolição de casas no Morro da Carioca e na Estrada do Contorno.
Os equipamentos trazem o logotipo da empresa e participam dos trabalhos desde que o Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil municipal começaram a atuar nas áreas mais atingidas, no dia 1º. Embora não tenha assinado contrato para a realização de obras emergenciais, a prefeitura admitiu que terá de pagar pelos serviços prestados pela Valle Sul.
Em outubro de 2007, uma investigação da Polícia Civil revelou um esquema de irregularidades em quatro municípios do sul fluminense. Angra dos Reis era apontada como a base do grupo que atuava fraudando licitações e licenças ambientais. A Valle Sul era uma das beneficiárias, segundo a polícia. A Operação Carta Marcada resultou no pedido de prisão de três secretários municipais da época e dos donos da empresa, Henrique Coimbra do Valle, o filho dele Sebastião Emilio Valle Netto e Inima Valle Machado. Todos foram denunciados pelo Ministério Público Estadual.
Eles ficaram foragidos durante a vigência da ordem judicial. A polícia cumpriu 19 dos 29 mandados. Na época, o escândalo praticamente paralisou a gestão do prefeito Fernando Jordão (PMDB). Mesmo assim, em 2008, ele conseguiu fazer seu sucessor, seu primo e atual prefeito Tuca Jordão (PMDB).
Segundo as investigações, a Valle Sul tinha contratos de R$ 38 milhões com a prefeitura. A estimativa era de que o prejuízo provocado pela quadrilha totaliza R$ 80 milhões. A juíza da 1ª Vara Criminal, Juliana Bessa Ferraz, aceitou as denúncias. Em abril de 2008, a desembargadora Elizabeth Gregory aceitou o recurso apresentado pela defesa de que a juíza e a promotora não tinham competência. Um dos presos e denunciados era Carlos Augusto Pinheiro, então vereador e líder do governo. Seus advogados argumentaram que, pela Constituição Estadual, vereadores têm direito a foro no Tribunal de Justiça.
A desembargadora, porém, não atendeu a defesa, que queria anular as provas colhidas. A defesa recorreu ao Superior Tribunal de Justiça, que não se manifestou. O processo espera por uma decisão. Como o vereador não se reelegeu, o processo voltará às mãos de Juliana. O jornal O Estado de S. Paulo pediu informações à prefeitura sobre novos contratos com a Valle Sul. A Assessoria de Imprensa informou que não teria como fornecê-las por causa da "situação caótica". A reportagem procurou a Valle Sul, mas não teve retorno.
Porto Real também aparece no inquérito como uma das cidades do esquema, através de um contrato de 4 milhões de reais naquela época.
Suspeita de relação com crimes no passado
O assunto é tratado com cautela e até medo em Angra. Políticos locais vêem relação entre as fraudes em licenças ambientais e licitações na Prefeitura - descobertas na Operação Cartas Marcadas - e dois assassinatos na cidade em 1997: do ex-secretário de Obras Abílio Alapenha e do empreiteiro Mário Toledo. O empresário Henrique Coimbra Valle (dono da Valle Sul), apontado pela Polícia, como um dos integrantes do esquema de fraudes, aparece nos processos como um dos acusados pelas mortes. Valle chegou a ficar foragido durante a Operação Cartas Marcadas.
As investigações sobre os crimes revelaram ligações com disputas por obras na Prefeitura de Angra. O secretário foi morto com quatro tiros, em fevereiro de 1997, em seu escritório, após se reunir com o então prefeito José Castilho (PT). O petista, que pretende disputar a Prefeitura em 2008, evita falar no caso.
Os processos sobre os crimes estão na 1ª Vara Criminal de Angra, aguardando testemunhas. Os acusados de se serem os matadores são os mesmos nos dois casos. Eles integrariam grupo de extermínio que atuaria no Sul Fluminense. A Polícia chegou a investigar também a ligação dos crimes com outro assassinato: do ex-prefeito de Vassouras, Severino Dias, em 1995.
Marcus Venissius e Henrique Valle
Segundo o blog Transparência Angra, Marcus Venissius seria proprietário de imóveis de luxo, doados pelo dono da Valle Sul, Henrique Valle. Marcus Venissius também seria réu em um processo movido pelo Ministério Público depois que um inquérito teria apontado supostos atos de improbidade e eventual dano ao erário municipalpraticados pelo ex-Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Eventos de Angra dos Reis Marcus Veníssius da Silva Barbosa. O inquérito civil apura supostas irregularidades ocorridas na execução do convênio firmado entre a Prefeitura de Angra dos Reis e o Instituto para o Desenvolvimento da Economia do Indivíduo, do Ambiente e da Sociedade (Ideias), orçado em R$ 685 mil.
O convênio teve por objeto a realização dos eventos na cidade de Angra dos Reis durante as festas do réveillon de 2005/2006, da procissão marítima de 1º de janeiro de 2006 e da festa de aniversário da cidade comemorada em 6 de janeiro de 2006."
Superfaturamento
Na Operação Cartas marcadas, a polícia indícios de obras superfaturadas. Veja:
Agora fica mais fácil entender o que pode haver por trás dos belos projetos que serão em breve apresentados à população de Porto Real no projeto Vivacidade.
Será que o VivaCidade vai acabar em Valle Sul ?
Leia mais sobre a Operação Cartas Marcadas
